POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Por favor, leia cuidadosamente este documento. Contém informações importantes relacionadas com os seus direitos e deveres no âmbito do acesso à plataforma digital Alto Tâmega em Casa.
1. A Plataforma Alto Tâmega em Casa
Os presentes Termos e Condições de Utilização aplicam-se a todos os serviços que sejam prestados através da plataforma disponível na internet no endereço < altotamegaemcasa.pt > (a Plataforma).
A Plataforma é uma solução informática desenvolvida e propriedade da ACISAT - Associação Empresarial do Alto Tâmega para disponibilização de lojas on-line para as empresas do Alto Tâmega.
2. Utilizadores
A Plataforma tem como utilizadores as empresas do Alto Tâmega que queiram disponibilizar a sua loja on-line através da Plataforma e os clientes que através dessa loja on-line queiram adquirir os seus produtos ou serviços.
Através da Plataforma trata dados pessoais dos seus utilizadores. Quanto aos utilizadores Empresa, a ACISAT trata os seguintes dados pessoais: nome, endereço de correio eletrónico[1] [w2] .
Quanto aos utilizadores clientes, a ACISAT trata os seguintes dados pessoais: nome, endereço de correio eletrónico, residência[3] [w4] .
A presente Política de Privacidade visa informar os utilizadores da Plataforma em matéria de proteção de dados pessoais e de privacidade. Em caso de dúvida, contacte-nos para o endereço de correio eletrónico geral@acisat.pt.
2. Dados Pessoais dos Utilizadores - Informações aos Titulares
Através da Plataforma, a ACISAT trata dados pessoais dos seus utilizadores, pelo que se prestam as informações seguintes aos seus titulares.
2.1. Identidade e Contactos do Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais
ACISAT
Beco do Trem (Pavilhão Expoflávia), 5400-549 Chaves
2.2. Contactos do Encarregado de Proteção de Dados
Não aplicável.
2.3. Finalidades e Fundamento do Tratamento dos Dados Pessoais
A ACISAT trata os dados pessoais dos seus utilizadores com as seguintes finalidades (i) funcionamento da sua Plataforma.
O tratamento dos dados recolhidos com essas finalidades é lícito ser necessário à execução do contrato que para esses fins é estabelecido com os utilizadores, assim como porque os utilizadores prestam o seu consentimento para o tratamento com esses fins.[w6]
A ACISAT não trata categorias especiais de dados pessoais, designadamente, dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, dados genéticos, dados biométricos, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.
2.4. Destinatários dos Dados Pessoais
A ACISAT pode fornecer a terceiros os dados pessoais dos utilizadores, apenas com a finalidade de execução desse contrato.
2.5. Transferência de Dados Pessoais para Países Terceiros
A ACISAT utiliza subcontratantes no tratamento dos dados pessoais, pelo que podem ter lugar transferências desses dados para os Estados Unidos da América. Para garantir que essas transferências são feitas de acordo com as normas legais em matéria de proteção de dados pessoais, a ACISAT recorre apenas a subcontratantes certificados no âmbito do Privacy Shield Framework[w7] .[8]
2.6. Prazo de Conservação dos Dados Pessoais
Terminado esse período, a ACISAT conserva os dados dos clientes pelo seguinte período de tempo: dois anos.
2.7. Acesso, Retificação, Apagamento e Portabilidade dos Dados Pessoais
Os titulares dos dados pessoais têm direito a solicitar à ACISAT, nos termos resultantes das normas legais em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, o acesso aos dados pessoais que lhes digam respeito, a sua retificação e apagamento, a limitação e oposição ao tratamento, bem como a sua portabilidade.
O exercício destes direitos pode ser solicitado através dos meios de contacto acima identificados.
2.8. Reclamação
Os titulares dos dados pessoais têm direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, nos termos resultantes das normas legais em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.
2.9. Decisões Automatizadas e Definição de Perfis
Pode haver lugar à definição de perfis dos utilizadores, com a finalidade de lhes apresentar o conteúdo que tenha mais interesse e seja mais adequado ao perfil definido.
3. Cookies e Tecnologias Semelhantes
No âmbito das atividades da ACISAT, são utilizados cookies e tecnologias semelhantes, pelo que se prestam as informações seguintes aos seus titulares.
3.1. Definição de Cookies e Tecnologias Semelhantes
Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no computador, smartphone ou outro aparelho do utilizador, quando acede a um sítio na Internet. Permitem reconhecer um aparelho em concreto e armazenar informações sobre as preferências do utilizador. Para os mesmos fins, outras tecnologias são utilizadas, tais como pixel tags ou outras formas de armazenamento local.
3.2. Cookies e Tecnologias Semelhantes Utilizados
A ACISAT usa cookies e tecnologias semelhantes, próprios e de terceiros, destinados a garantir e melhorar o funcionamento do sítio, a assistir os utilizadores na sua navegação, assistir os utilizadores no seu registo, lembrar as definições dos utilizadores durante e entre visitas, analisar o uso dos serviços e aplicações associadas aos serviços prestados, fornecer anúncios, analisar ações promocionais e de marketing e permitir partilha de conteúdo nas redes sociais.
A ACISAT, com os fins indicados, utiliza cookies e tecnologias semelhantes da [exemplos: Google, DoubleClick, Facebook, Twitter, Pinterest].
3.3. Consentimento e Recusa
Ao utilizar a Plataforma consente na utilização de cookies e tecnologias semelhantes
Pode desativar o uso de cookies e tecnologias semelhantes no seu navegador na Internet. No entanto, ao fazê-lo poderá a estar a limitar o correto funcionamento da plataforma.
Caso não aceite o uso de cookies e tecnologias semelhantes e não proceda à desativação no seu navegador na Internet, deve abandonar a plataforma e não a usar.
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